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O que muda para os leilões de imóveis com a decisão do STJ sobre débitos tributários?
https://imoveis.estadao.com.br/artigos/o-que-muda-para-os-leiloes-de-imoveis-com-a-decisao-do-stj-sobre-debitos-tributarios/
9 de fev.1 min de leitura
Cartões de desconto em saúde: um olhar sobre a regulamentação e seus impactos
Regulamentação do produto traz desafios e oportunidades para ampliar o acesso à saúde no Brasil https://www.jota.info/artigos/cartoes-de-...
30 de jan.1 min de leitura
Tributação no Brasil x exterior: o que temos a aprender com experiência internacional
Países como Suécia, França e Estados Unidos têm sistemas progressivos robustos que oferecem lições valiosas https://einvestidor.estadao.c...
28 de jan.1 min de leitura
O ritmo intenso de inclusão de novas tecnologias no Rol da ANS
https://medicinasa.com.br/novas-tecnologias-ans/
23 de jan.1 min de leitura
Núcleos de Justiça 4.0: Eficiência e segurança jurídica na saúde suplementar
Os Núcleos de Justiça 4.0 são uma inovação no Judiciário, oferecendo decisões técnicas e ágeis, especialmente em saúde suplementar, com...
23 de jan.1 min de leitura
Certificação de custas de baixa no TJRJ: um gargalo que impacta o Judiciário e a gestão empresarial
Certificação de custas de baixa no TJRJ causa atrasos que afetam a eficiência do Judiciário e geram prejuízos operacionais para empresas....
2 de jan.1 min de leitura
RN 593/23 e seus impactos na saúde suplementar
A RN 593/23, ao regulamentar a inadimplência em planos de saúde, enfrenta desafios práticos e legais, como a incompatibilidade com a lei...
27 de dez. de 20241 min de leitura
Separação total de bens e herança: o que realmente acontece na prática
Para aqueles que buscam uma proteção mais eficaz do patrimônio destinado aos filhos, não é suficiente o casamento pelo regime da...
22 de dez. de 20241 min de leitura
Insegurança jurídica na saúde suplementar: polêmica do Enunciado 14
https://www.conjur.com.br/2024-dez-22/inseguranca-juridica-na-saude-suplementar-a-polemica-do-enunciado-14/
22 de dez. de 20241 min de leitura
Ação planejada focal de fiscalização da ANS
Impactos jurídicos e estratégicos na saúde suplementar https://www.jota.info/artigos/acao-planejada-focal-de-fiscalizacao-da-ans
13 de dez. de 20241 min de leitura
Reformas fiscais: novos rumos para investidores em Portugal e Reino Unido
Mudanças nos regimes tributários impulsionam a busca por alternativas no exterior de brasileiros, que já movimentam mais de R$ 1 trilhão...
25 de nov. de 20241 min de leitura
Rigor científico e sustentabilidade: O impacto da decisão do STF no futuro da saúde suplementar
O STF exige rigor científico para liberar medicamentos, protegendo o SUS e planos de saúde de tratamentos sem eficácia comprovada e...
15 de nov. de 20241 min de leitura
Justiça gratuita: direito fundamental ou incentivo à advocacia predatória?
Sob o pretexto da gratuidade, ações são ajuizadas sem qualquer responsabilidade ou análise prévia de mérito, impulsionando um volume...
7 de nov. de 20241 min de leitura
ATS unificada e o futuro da avaliação em saúde no Brasil
https://saudedigitalnews.com.br/06/11/2024/ats-unificada-e-o-futuro-da-avaliacao-em-saude-no-brasil/
6 de nov. de 20241 min de leitura
A importância dos precedentes na saúde suplementar
Falta de observância aos precedentes compromete segurança jurídica e enfraquece uniformidade de decisões https://www.jota.info/artigos/a-...
31 de out. de 20241 min de leitura
Cláusulas resolutivas expressas e a impossibilidade de rever a desistência contratual
Cláusulas resolutivas garantem estabilidade contratual ao impedir a desistência da rescisão. Por Fernanda Pontes....
30 de out. de 20241 min de leitura
LGPD: lições aprendidas e o impacto transformador do treinamento corporativo
A experiência adquirida desde a implementação da LGPD indica que as organizações que apostam em treinamentos constantes para seus...
28 de out. de 20241 min de leitura
Jurimetria no contencioso administrativo: inteligência de dados transformando estratégias
https://www.conjur.com.br/2024-out-20/jurimetria-no-contencioso-administrativo-inteligencia-de-dados-transformando-estrategias/
20 de out. de 20241 min de leitura
Parceria estratégica e tecnologia: O novo caminho para a recuperação de crédito sustentável
O setor de recuperação de crédito está se modernizando com tecnologias como IA e abordagens mais empáticas, promovendo eficiência e...
13 de out. de 20241 min de leitura
Autismo e o Tema 1082: uma incompatibilidade inquestionável
https://medicinasa.com.br/tea-tema-1082/
11 de out. de 20241 min de leitura
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