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Dívida de um cônjuge afeta o patrimônio do outro na comunhão parcial de bens?
Em regra, a dívida contraída por um indivíduo é pessoal e intransferível, mas, em algumas situações específicas, ela pode ser...
8 de out. de 20241 min de leitura


Judicialização da saúde suplementar e a necessidade de varas especializadas
https://www.conjur.com.br/2024-set-27/judicializacao-da-saude-suplementar-e-a-necessidade-de-varas-especializadas/
27 de set. de 20241 min de leitura


Parto normal: Uma abordagem humanizada e estratégica para a eficiência e competitividade das operadoras de saúde
O Brasil enfrenta altas taxas de cesáreas. A ANS incentiva o parto normal e a atuação de enfermeiros obstétricos....
25 de set. de 20241 min de leitura


Plano de saúde não é obrigado a fornecer Ozempic, decide juíza
https://www.conjur.com.br/2024-set-21/plano-de-saude-nao-e-obrigado-a-fornecer-ozempic-decide-juiza/
21 de set. de 20241 min de leitura


Gestão eficiente do Contencioso Administrativo: chave para o equilíbrio do sistema de saúde suplementar
https://www.editoraroncarati.com.br/v2/Artigos-e-Noticias/Artigos-e-Noticias/Gestao-eficiente-do-Contencioso-Administrativo-chave-para-o-...
20 de set. de 20241 min de leitura


A regulamentação do cartão de desconto: perspectivas e reflexões
Com a crescente demanda por alternativas acessíveis à saúde suplementar, a decisão do STJ de atribuir à ANS a regulação dos cartões de...
13 de set. de 20241 min de leitura


A importância do corretor na relação de confiança entre planos de saúde e consumidores
https://www.revistacobertura.com.br/noticias/artigos/a-importancia-do-corretor-na-relacao-de-confianca-entre-planos-de-saude-e-consumidores/
13 de set. de 20241 min de leitura


A promessa de uma saúde suplementar mais inclusiva
O movimento de 'modernização' da Lei 9.656/98 https://www.jota.info/artigos/a-promessa-de-uma-saude-suplementar-mais-inclusiva
6 de set. de 20241 min de leitura


Dança das cadeiras: Administradoras de benefícios e a portabilidade dos beneficiários
No Brasil, administradoras de benefícios são essenciais, defendendo os interesses dos beneficiários e viabilizando planos de saúde...
29 de ago. de 20241 min de leitura


IA e sua relação direta com a proteção de dados pessoais – A repercussão sobre a mudança da política de privacidade da Meta
https://tiinside.com.br/09/08/2024/ia-e-sua-relacao-direta-com-a-protecao-de-dados-pessoais-a-repercussao-sobre-a-mudanca-da-politica-de-...
9 de ago. de 20241 min de leitura


Importância do vínculo na adesão ao plano de saúde coletivo
https://www.conjur.com.br/2024-ago-04/importancia-do-vinculo-na-adesao-ao-plano-de-saude-coletivo/
4 de ago. de 20241 min de leitura


A impossibilidade de igualdade: Planos coletivos versus planos individuais
Aumento de mensalidades em planos de saúde gera alta judicialização, especialmente na migração de planos coletivos para individuais,...
25 de jul. de 20241 min de leitura


Contratos: A arte da leitura e a economia do Judiciário
Leitura cuidadosa de contratos é crucial para evitar conflitos judiciais desnecessários por falta de entendimento das cláusulas...
1 de jul. de 20241 min de leitura


A balança injusta: Revogação de tutela antecipada e o prejuízo das operadoras de planos de saúde
Revogação de tutela antecipada em saúde suplementar gera debates; decisões de improcedência aumentam custos para operadoras de plano de...
26 de jun. de 20241 min de leitura


Boas práticas no estreitamento da relação entre planos de saúde e beneficiários
ANS retira foco do aspecto punitivo, avalia experiência positiva das NIPs e propõe incentivos às operadoras que atendam metas...
25 de jun. de 20241 min de leitura


Judicialização: reflexo de um mercado em descompasso
https://medicinasa.com.br/judicializacao-suplementar/
19 de jun. de 20241 min de leitura


A emergência fabricada: A litigância de má-fé em procedimentos médicos
Litigância de má-fé cresce no contexto jurídico brasileiro, especialmente em casos médicos, comprometendo o sistema de saúde e a justiça...
13 de jun. de 20241 min de leitura


A balança da justiça: Inversão do ônus da prova e o dever da parte autora
A inversão do ônus da prova equilibra relações de consumo, favorecendo o consumidor. Contudo, o autor deve apresentar prova mínima do...
5 de jun. de 20241 min de leitura


Núcleos de Justiça 4.0: A era da competência absoluta
https://tiinside.com.br/10/05/2024/nucleos-de-justica-4-0-a-era-da-competencia-absoluta/
10 de mai. de 20241 min de leitura


Flexibilização da penhora de salário: uma luz no fim do túnel.
https://www.conjur.com.br/2024-mai-06/flexibilizacao-da-penhora-de-salario-uma-luz-no-fim-do-tunel/
6 de mai. de 20241 min de leitura
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